Lula faz ajuste final na Lei de Mudanças Climáticas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou três mudanças no texto aprovado pelo Senado em novembro para sancionar a PolÃtica Nacional de Mudanças Climáticas, lei que prevê metas de redução dos gases de efeito estufa emitidos pelo paÃs.
Uma delas, sugerida pelo Ministério de Minas e Energia, retira a determinação de "abandonar" o uso de combustÃveis fósseis no perÃodo. A ideia, segundo o Ministério, seria estimular o uso de fontes de energia mais limpas, e não necessariamente eliminar o uso da energia fóssil, mais poluente.
Apesar dos três vetos, os principais pontos do texto não foram alterados. Entre eles, o que fixa a meta de redução de emissão de gás carbônico entre 36,1% e 38,9% até 2020, tendo como base uma projeção das emissões nos próximos 10 anos.
Falta, agora, definir como essas projeções serão feitas - o que deve gerar um novo debate no governo. A senadora Marina Silva (PV-AC) chegou a sugerir o ano de 2005 como base, a fim de evitar possÃveis erros na projeção até 2020, mas sua emenda não foi aprovada em Plenário.
Uma delas, sugerida pelo Ministério de Minas e Energia, retira a determinação de "abandonar" o uso de combustÃveis fósseis no perÃodo. A ideia, segundo o Ministério, seria estimular o uso de fontes de energia mais limpas, e não necessariamente eliminar o uso da energia fóssil, mais poluente.
Apesar dos três vetos, os principais pontos do texto não foram alterados. Entre eles, o que fixa a meta de redução de emissão de gás carbônico entre 36,1% e 38,9% até 2020, tendo como base uma projeção das emissões nos próximos 10 anos.
Falta, agora, definir como essas projeções serão feitas - o que deve gerar um novo debate no governo. A senadora Marina Silva (PV-AC) chegou a sugerir o ano de 2005 como base, a fim de evitar possÃveis erros na projeção até 2020, mas sua emenda não foi aprovada em Plenário.
