Brasil faz consulta sobre 2ª parte de retaliação aos EUA
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior iniciou nesta segunda-feira uma sobre medidas relativas à suspensão de direitos de propriedade intelectual de empresas dos Estados Unidos que devem ser adotadas como parte da retaliação brasileira aos subsÃdios dados pelo governo americano aos produtores de algodão.
As medidas foram autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e serão um complemento às sobretaxas que passarão a ser cobradas de 102 produtos importados dos Estados Unidos que foram anunciadas na semana passada.
Durante o prazo de consulta pública, com duração de 20 dias, cidadãos e empresas brasileiras poderão fazer sugestões de que áreas e produtos devem ser afetados.
Na resolução publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, o governo apresenta uma lista de medidas como proposta inicial.
Entre elas está a redução do prazo de patentes para medicamentos e softwares, além da liberação para que filmes de produção americana possam ser exibidos na televisão brasileira, sem custo.
Ao contrário das sanções na área de produtos, que tornam as importações mais caras, a retaliação em propriedade intelectual tende a reduzir o preço final ao consumidor, segundo o Ministério.
O chefe do departamento econômico do Itamaraty, ministro Carlos Márcio Cozendey, disse que, no caso das retaliações em propriedade intelectual, os prejuÃzos aos produtores americanos são "maiores".
"Por isso esperamos que, com essas medidas, as empresas americanas nos ajudem, atuando junto ao Congresso americano, para que possamos chegar a um acordo que evite as retaliações", disse o diplomata.
A expectativa é de que uma comitiva comercial dos Estados Unidos venha ao Brasil no inÃcio de abril discutir uma proposta de acordo, mas, segundo Cozendey, as medidas brasileiras "já estão em vigor" e não serão alteradas em função da visita.
Após o prazo de consulta pública, o governo brasileiro terá de ajustar as propostas para que o total da retaliação em propriedade intelectual não ultrapasse os US$ 238 milhões autorizados pela OMC.
