Lula sanciona 'ficha limpa' sem alterações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, sem alterações, a lei "ficha limpa", que impede a candidatura de polÃticos condenados em segunda instância.
Agora, caberá ao Judiciário definir se a lei, aprovada no Congresso no último dia 19, já valerá nas eleições deste ano.
O projeto nasceu de uma iniciativa popular, liderada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, uma rede que congrega 43 organizações sociais. O movimento apresentou a proposta ao Congresso com o apoio de 1,3 milhão de assinaturas.
Pela nova lei, os polÃticos condenados ficam inelegÃveis por oito anos. Os que ainda assim quiserem disputar alguma eleição terão de obter uma liminar na Justiça.
Também ficarão inelegÃveis por oito anos presidente, governadores, prefeitos, deputados e senadores que, ameaçados por um processo, decidirem renunciar para não perderem seus mandatos.
A campanha "ficha limpa" foi lançada em abril de 2008 e resultou no projeto entregue ao presidente da Câmara, Michel Temer, em setembro do ano passado.
Agora, caberá ao Judiciário definir se a lei, aprovada no Congresso no último dia 19, já valerá nas eleições deste ano.
O projeto nasceu de uma iniciativa popular, liderada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, uma rede que congrega 43 organizações sociais. O movimento apresentou a proposta ao Congresso com o apoio de 1,3 milhão de assinaturas.
Pela nova lei, os polÃticos condenados ficam inelegÃveis por oito anos. Os que ainda assim quiserem disputar alguma eleição terão de obter uma liminar na Justiça.
Também ficarão inelegÃveis por oito anos presidente, governadores, prefeitos, deputados e senadores que, ameaçados por um processo, decidirem renunciar para não perderem seus mandatos.
A campanha "ficha limpa" foi lançada em abril de 2008 e resultou no projeto entregue ao presidente da Câmara, Michel Temer, em setembro do ano passado.
