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Câmara aprova isenção de impostos para estádio da Copa de 2014

Rafael Spuldar | 2010-11-17, 23:08

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma medida provisória (MP) que suspende a cobrança de impostos sobre os materiais usados na construção e nas reformas dos estádios da Copa do Mundo de 2014.

Chamado de Recopa, o regime especial de tributação previsto na MP também contempla os estádios utilizados na Copa das Confederações de 2013, assim como os locais de treinamento das seleções participantes.

Os impostos passíveis de isenção são PIS/Pasep (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

O relator da matéria, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), incluiu na MP a obrigatoriedade de o governo federal encaminhar ao Congresso e publicar, até 1º de agosto de 2016, uma prestação de contas da renúncia fiscal.

A MP segue agora para o Senado, onde deve chegar já trancando a pauta de votação.

°ä´Ç³¾±ð²Ô³Ùá°ù¾±´Ç²õDeixe seu comentário

  • 1. à²õ 14:53 em 2010-11-18, Cristiano escreveu:

    Nesse momento os ratos estão em alerta máximo esperando as obras para a copa começarem e eles então começarem a devastação do dinheiro público. Garanto que, para as obras serem concluidas no prazo, consumirão o dobro de recursos planejados. Ainda mais agora que o governo será inundado de ratos do PMDB e PT juntos. Esses roedores são piores que cupin para destruir patrimonios públicos.
    Ajudados pelo picareta mor, o beato lula, que preferiu ajudar eleger os ratos em detrimento dos honestos.
    Este será o legado do Sapo barbudo.

  • 2. à²õ 0:45 em 2010-11-19, John escreveu:

    Basicamente isso significa que a construcao dos estadios ficarão cerca de 50pct mais barato do que estava previsto nos planos das cidades sediadoras, estou certo?

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