Com acordo de última hora, Congresso aprova orçamento de 2010
Cerca de trinta minutos antes que tivesse inÃcio o recesso parlamentar, senadores e deputados chegaram a um acordo de última hora e aprovaram, no final da noite desta terça-feira, o para o ano que vem, evitando assim que a decisão ficasse apenas para 2010.
O novo orçamento, que agora vai para sanção do presidente Lula, reserva R$ 29,9 bilhões para serem usados em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das maiores vitrines da provável candidata do governo às eleições presidenciais de 2010, a ministra Dilma Rousseff.
O valor destinado às obras do PAC é R$ 2 bilhões maior que o destinado ao programa no orçamento de 2009.
Acordo
Para aprovar o orçamento, os parlamentares governistas, no entanto, aceitaram mudar o substitutivo do relator, o deputado Geraldo Magela, no ponto que determinava o remanejamento dos recursos do PAC.
O documento original autorizava o poder Executivo a transferir 30% de todos os recursos do PAC de modo livre, o que para oposição poderia facilitar o uso eleitoreiro do programa.
Pelo texto aprovado, só é possÃvel transferir 25% dos recursos de cada obra.
Salário mÃnimo
O valor total do orçamento de 2010 é de R$ 1,86 trilhão, sendo que R$ 151,9 bilhões serão destinados a investimentos públicos.
O documento aprovado também reserva recursos para que o salário mÃnimo suba dos atuais R$ 465 para R$ 510 a partir do ano que vem
O presidente Lula deve editar uma medida provisória autorizando o aumento nos próximos dias.
O projeto de orçamento aprovado também reserva R$ 3,5 bilhões para um aumento nas aposentadorias.
