Em nova decisão, STF determina entrega de menor a pai americano
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou na noite desta terça-feira que o menino S.R.G., alvo de uma disputa judicial a respeito de sua guarda, ao seu pai biológico, o americano David Goldman, em uma decisão que pode significar o retorno definitivo do garoto aos Estados Unidos.
Ao analisar dois mandados de segurança, um impetrado pela Advocacia Geral da União, e outro pelo pai do garoto, Mendes decidiu cassar uma liminar concedida na semana passada à avó materna do menor, que impedia sua entrega ao consulado americano, como havia determinado um tribunal federal do Rio de Janeiro.
Em sua decisão, Gilmar Mendes chegou a afirmar que "não há como negar a ilicitude da conduta de manutenção da criança no Estado brasileiro" e disse que o caso poderia trazer sanções ao Brasil, por já haver uma petição a respeito dele na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Pouco antes que a decisão fosse anunciada, a avó materna do garoto, Silvana Bianchi, divulgou uma carta aberta ao presidente Lula, onde afirma que as tentativas de fazer com que o garoto deixe sua famÃlia brasileira para viver com pai nos EUA são "uma desumanidade".
Afirmando que o menor de 9 anos "deseja ardentemente permanecer no meio daqueles que lhe deram conforto na morte da mãe", em 2008, Silvana Bianchi diz que o neto se tornou alvo de "uma campanha internacional" e acusa autoridades americanas de chamarem-na de "sequestradora".
Disputa
A disputa pela guarda de S.R.G. teve inÃcio em 2004, quando a mãe do garoto, Bruna Bianchi Carneiro Ribeiro, que morava com David Goldman nos Estados Unidos, trouxe o menor para o Brasil sob o pretexto de tirar férias.
No Brasil, ela decidiu se separar do americano, casando-se posteriormente com um brasileiro.Â
Em 2008, Bruna morreu durante o parto de seu segundo filho, fazendo com que o padrasto passasse a lutar judicialmente pela guarda do menor.
O caso foi destaque em diversos programas de TV americanos e virou assunto diplomático, sendo discutido em várias ocasiões por autoridades dos EUA e do Brasil.
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Demoraram demais para tomar essa decisão. Sempre ficou muito claro que o menino deveria ficar com o pai.
Caso triste esse onde ninguem e vencedor. A maior vitima e a crianca forcada a se separar do pai. Agora com o trauma de perder a mae e se acostumar a viver com a avo, padrasto, irma etc e forcada a perder a seguranca emocional ao se locomover para um pais frio onde ele nao fala mais a lingua, com cultura different, gente que ele realmente nao deve se lembrar de conhecer e isolado porque nos Estados Unidos o povo vive mais isolado que no Brasil onde a familia esta sempre reunida. Com o pai somente ele vai ter se se adaptar sozinho.
Espero de coracao que a familia brasileira se sacrifique e passe tempo nos Estados Unidos regularmente para ajudar esse crianca a se adaptar sem sofrer muito.
Eles nunca deveria tirar uma filho de seu pai. Foram errados e cometeram um crime grave traumatizando esse crianca.
Nunca li editorial tão bom quanto o que longo publicado sobre o assunto no jornal Estado de Minas de hoje, sobre o caso SRG, cujas partes principais transcrevo a seguir:
"O Brasil precisa levar em conta o tratamento que à ²õ vezes recebe de lideranças polÃticas norte-americanas.Elas demonstram , no mÃnimo o quanto somos mal considerados como parceiros comerciais.Passou despercebido da opinião pública, mas um senador democrata-partido do presidente Barack Obama- ameaçou prejudicar as exportações de nosso paÃs aos Estados Unidos"
É longa a análise, mas termina desta forma:
"Agora que o presidente do STF, Gilmar Mendes, decidiu que Sean deve ser entregue ao pai biológico(norte-americano) conforme as leis e a tradição brasileira, o senador deve destravar a votação.Mas o governo brasileiro não pode se dar por satisfeito.Afinal, tratou-se de uma tentaiva de influenciar decisão soberana da mais alta instância da Justiça do Brasil.Foi uma atitude que não tem como não ser classificada de chantagem, de inaceitável prepotência e descabida demonstração de força numa matéria que deveria se restrngir ao campo comercial e à ²õ normas mundialmente aceitas como reguladoras dos negócios entre duas naç~es amigas.O episódio deverá terminar sem prejuÃzos para o Brasil, mas certamente anotadauma atitude reveladora do desapreço para com nosso paÃs, por parte de quem parece nos julgar moralmente tão pequenos a ponto de aceitarmos mudar de juÃzo, em razão desse tipo menor de pressaõ"