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Liminar do STF suspende retorno de menino aos EUA

Alessandra Correa | 2009-12-17, 22:19

O menino S. R. G., cuja guarda é disputada pelo pai americano e pela família da mãe, brasileira, deverá continuar no Brasil por enquanto.

Nesta quinta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, concedeu uma liminar para que o menino, de 9 anos, permaneça no país até o julgamento do mérito do recurso, quando o Supremo decidirá se o menor deve ser ouvido pela Justiça ou não.

Como o recesso do Judiciário começa na segunda-feira, o julgamento só deverá ocorrer em 2010.

A liminar concedida pelo ministro suspende a decisão anunciada na quarta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio, que determinava o retorno do menino aos EUA num prazo de 48 horas.

A avó materna do menino, Silvana Bianchi Carneiro Ribeiro, havia recorrido ao STF para impedir que ele voltasse aos EUA antes de ser ouvido pela Justiça.

A disputa pela guarda do menor se arrasta desde o ano passado, quando sua mãe, Bruna Bianchi Carneiro Ribeiro, morreu durante o parto do segundo filho, uma menina.

Desde então, o pai do menino, o americano David Goldman, tenta levar o filho de volta para os EUA, enquanto a família brasileira (o padrasto, os avós maternos e a irmã) quer que ele permaneça no Brasil, onde vive desde 2004.

°ä´Ç³¾±ð²Ô³Ùá°ù¾±´Ç²õDeixe seu comentário

  • 1. à²õ 1:50 em 2009-12-18, Paulo Franca - PLAFstudies.com escreveu:

    Ministro Marco Aurélio, o senhor me envergonha. Não imagina o quanto. Desejo que a sua carreira se encerre o mais breve possível. O senhor merece.

  • 2. à²õ 7:34 em 2009-12-18, Gunilla escreveu:

    Nossa mas a justica brasileira é uma bagunca, uma vergonha. Esse caso num deveria nem ser julgado, o menino tem pai e nehuma condicão para decidir sobre o próprio futuro, pois é uma crianca. No Brasil a lei só funciona contra os menos favorecidos.

  • 3. à²õ 1:39 em 2009-12-24, nidia escreveu:

    Isto envergonha todos cidadão de bem,a que ponto chagamos,separar o filho do pai,quando vamos deixar de reproduzir abuso de poder,os brasileiros sensatos ,que são muitos não merecem passar por este vexame,acorda Brasil.Caráter e dignidade devem ser preservados.

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