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STF nega habeas corpus e mantém Arruda na prisão

Neli Pereira | 2010-03-05, 1:39

Por nove votos a um, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, nesta quinta-feira, o pedido de habeas corpus e decidiram manter preso o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido).

Ele é acusado de tentar subornar uma testemunha do esquema de corrupção desarticulado pela Polícia Federal (PF) na Operação Caixa de Pandora.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Ellen Gracie acompanharam o voto do relator Marco Aurélio Mello, que considerou Arruda envolvido em episódio de obstrução da justiça e corrupção de testemunhas e indeferiu o pedido de habeas corpus.

Apenas o ministro José Dias Toffoli votou a favor da liberdade do governador.

A prisão preventiva de Arruda foi decretada há três semanas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir da decisão do ministro Fernando Gonçalves tomada a pedido da Procuradoria Geral da República. Com a decisão do STF, Arruda permanecerá preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília - onde está detido há 21 dias.

Também nesta quinta-feira, todos os deputados distritais presentes, 19 no total, votaram a favor da abertura do processo de impeachment do governador licenciado.

De acordo com a Agência Brasil, para ser acatado, o novo parecer precisa da aprovação de 16 dos 24 distritais em Plenário. Em caso de aprovação, o governador é afastado do cargo por 120 dias.

Em seguida, o processo será analisado por um tribunal especial, formado por cinco deputados e cinco desembargadores que serão escolhidos por sorteio. Depois desse trâmite, sai a decisão de cassar ou não o governador.

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