Justiça suspende novamente leilão de Belo Monte
A novela do leilão que decidirá qual consórcio será escolhido para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, sofreu mais uma reviravolta nesta segunda-feira, depois de a Justiça ter concedido mais uma liminar que determina a suspensão do pregão, marcado para terça-feira.
Na semana passada, o mesmo juiz da que concedeu a nova liminar havia determinado a suspensão do leilão com base em uma ação do Ministério Público, em decisão que acabou sendo revertida na sexta-feira.
Nesta segunda-feira, o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo acolheu outra ação do MP e determinou a suspensão do leilão por supostas infrações à legislação ambiental durante o processo de estudo do impacto ambiental da usina.
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O magistrado também determinou a anulação da licença prévia ao empreendimento emitida pelo Ibama e determinou que se a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) não suspender os efeitos do edital que autoriza o leilão, ficará sujeita a uma multa diária de R$ 1 milhão.
Na sentença, o magistrado concordou com os argumentos do Ministério Público de que as considerações feitas pela população que será afetada durante audiências realizadas no ano passado não foram levadas em conta no projeto.
"As audiências públicas servem para dar publicidade do teor do empreendimento.(...) Por critério lógico, essas crÃticas e sugestões não podem ser desprezadas", diz o juiz na decisão, onde afirma que a usina pode trazer "prejuÃzos irrecuperáveis" ao meio ambiente.
Logo após divulgação da liminar, a Aneel publicou um comunicado onde suspende o leilão. A Advocacia Geral da União, no entanto, afirmou que já recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em BrasÃlia, para tentar reverter a decisão.
