Aneel mantém leilão de Belo Monte em 20 de abril
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira que decidiu manter para o próximo dia 20 de abril o leilão que escolherá o consórcio responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, depois de o governo ter conseguido derrubar uma liminar que cancelava o pregão.
Na manhã desta sexta-feira, a Aneel chegou a divulgar onde anunciava a suspensão do leilão, em obediência a uma decisão da Justiça Federal do Pará da última quarta-feira.
Poucas horas depois, no entanto, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Aram Meguerian, cassou a liminar, dando vitória ao governo e permitindo que o processo do leilão continuasse como programado.
A batalha jurÃdica relacionada ao leilão de Belo Monte, no entanto, pode não acabar por aqui.
Por meio de um comunicado, o Ministério Público Federal respondeu que recorrerá contra a decisão do juiz, afirmando que "foge à rotina do TRF1 decidir sobre um assunto tão complexo como este em cerca de 3 horas".
Além disso, em entrevista à Â鶹¹ÙÍøÊ×Ò³Èë¿Ú Brasil na última quarta-feira, Bruno Alexandre Gütschow, procurador da República em Altamira (PA) afirmou que o MPF estuda entrar com outras ações contra a construção da usina.
Também nesta sexta-feira, o BNDES afirmou que poderá financiar até 80% do valor total do empreendimento, orçado em R$ 19 bilhões.
Com previsão para inauguração de sua primeira fase em 2015, a usina de Belo Monte será, de acordo com o governo, a terceira maior do mundo, perdendo em capacidade instalada apenas para as usinas de Três Gargantas, na China, e Itaipu, na fronteira do Brasil com o Paraguai.