Liminar suspende leilão e licença de Belo Monte
O leilão que selecionaria a empresa que vai construir a usina hidrelétrica de Belo Monte, previsto para a o próximo dia 20, foi suspenso nesta quarta-feira após uma liminar concedida pela Justiça Federal do Pará.
Segundo o juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo, a decisão foi tomada por conta de um "perigo de dano irreparável", com a iminência da licitação.
"Resta provado, de forma inequívoca, que o AHE Belo Monte explorará potencial de energia hidráulica em áreas ocupadas por indígenas que serão diretamente afetadas pela construção e desenvolvimento do projeto", diz o juiz na decisão.
Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) abriu duas ações civis públicas pedindo a anulação da licença prévia, concedida pelo Ibama em janeiro.
Além de suspender a licença prévia e cancelar o leilão, o juiz concordou com as outras medidas solicitadas pelo MPF: que o Ibama se abstenha de emitir nova licença e que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se abstenha de fazer novo edital.
A Advocacia Geral da União (AGU) já anunciou que vai recorrer da decisão.
Segundo o juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo, a decisão foi tomada por conta de um "perigo de dano irreparável", com a iminência da licitação.
"Resta provado, de forma inequívoca, que o AHE Belo Monte explorará potencial de energia hidráulica em áreas ocupadas por indígenas que serão diretamente afetadas pela construção e desenvolvimento do projeto", diz o juiz na decisão.
Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) abriu duas ações civis públicas pedindo a anulação da licença prévia, concedida pelo Ibama em janeiro.
Além de suspender a licença prévia e cancelar o leilão, o juiz concordou com as outras medidas solicitadas pelo MPF: que o Ibama se abstenha de emitir nova licença e que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se abstenha de fazer novo edital.
A Advocacia Geral da União (AGU) já anunciou que vai recorrer da decisão.
dzԳáDzDeixe seu comentário
O que está acontecendo nesse mundo? Há catastrofes surgindo em todas as partes do mundo e até risco eminente de guerra nuclear, e então surge um operario que se torna presidente, e que esquece que, quem já passa por necessidades sociais não tem o direito de sofre as consequencias politicas de um país cheio de corruptos, mas muito pelo contrário ele devia estar brigando pelos direitos de outros trabalhadores, necessitados e indefesos. Mas o que podemos fazer ? Sim devemos nos importar, mais ainda pelos que não se importam, e então cobrar justiça e "amor à nos grandes brasileiros".
Eu sou contra qualquer agressão à natureza , mas uma coiza é certa, a justiça tem que ser JUSTA ,não pode ser boa nem ruím,e em se tratando de justiça com a natureza, não há nem por parte dos que defendem a natureza nem por parte dos que nós supomos que a agriden .
Quem a defenden, é por interesse de continuar usando-a , e em consecuência de uma forma direta ou indireta termina-a agredindo a natureza sem obter muito progresso para a sociedade e seu próprio bem estár.
Nesse caso a usina vai agredir de uma única vez ,ou seja de uma só vez porém vamos obter resultados positivo de maoir dimensãoe social, podendo reverter partes desses danos à natureza em torno de cinquenta por cento,o que jamais os indios e agricultores fez ou farias
Quem vem desmatando a AMAZÔNIA, não são obras do governo, mas os Agricultores com respaldo dos ÍNDIOS, que espalhados pela selva levam o terror do desmatamento com fogo, pelos quatros cantos da AMAZONIA.
Se o governo não desmatar, os indios e agricultores legais ou inlegais, vão continuar a desmatar indiscriminadamente sem amor pela natureza.