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A produção industrial brasileira caiu 2,1% entre março e abril deste ano, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os dados também mostram uma queda de 1,3% na comparação com abril do ano passado.

A taxa acumulada de crescimento da produção industrial nos últimos meses caiu para 5,4%, o menor nível desde junho de 2010.

Segundo o IBGE, o setor de máquinas e equipamentos foi o principal destaque negativo entre os 27 setores pesquisados, com uma queda de 5,4% na produção entre março e abril.

Também houve queda no setor de produtos de metal (-9,3%), veículos automotores (-2,8%), alimentos (-2,4%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-7,6%) e refino de petróleo e produção de álcool (-1,4%).

No total, houve queda em 13 dos 27 setores pesquisados.

Entre os setores que apresentaram aumento da produção estão farmacêutica (3,3%), indústrias extrativas (2,5%), fumo (20,6%), metalurgia básica (1,4%), equipamentos de instrumentação médico-hospitalares, ópticos e outros (6,6%) e outros produtos químicos (1,1%).

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Após quatro camponeses terem sido mortos em menos de uma semana no Norte do país, o governo federal anunciou nesta segunda-feira que um grupo interministerial se reunirá diariamente para monitorar os conflitos agrários na Amazônia e que intensificará a fiscalização do desmatamento na região.

As medidas, divulgadas depois de reunião entre o vice-presidente Michel Temer e representantes dos ministérios da Justiça, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente e de outros órgãos federais, incluem ainda uma ordem para que a Polícia Federal investigue a morte de dois líderes extrativistas no Pará e a liberação de verba para que funcionários do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) se desloquem aos locais dos crimes para apurar denúncias.

Ao fim do encontro, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que até quarta-feira o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, deve coordenar uma reunião em Brasília com os governadores de Rondônia, Amazonas e Pará.

No encontro, disse Barreto, o governo federal oferecerá aos Estados apoio da Força Nacional de Segurança para lidar com os conflitos.

Também presente à reunião, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, disse que será apresentada à presidente Dilma Rousseff – em viagem nesta segunda ao Uruguai�� – a proposta da criação de uma Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap) na divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia.

A medida, que depende da assinatura da presidente para entrar em vigor, prevê participação da União na regularização de terras na região. O objetivo, segundo o ministro, é acelerar o processo de regularização e amenizar os conflitos.

No sábado, o corpo do agricultor Eremilton Pereira dos Santos, 25, foi encontrado com marcas de tiros às margens de um lago em Nova Ipixuna, no Pará. Santos morava no mesmo assentamento que o casal José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, ambos mortos na última terça-feira, dia 24.

Silva era um líder entre os coletores de castanha na região e criticava a ação de madeireiros. A Polícia Civil do Pará, que investiga os crimes, disse não haver indícios de ligação entre eles.

Na sexta-feira, em Rondônia, o agricultor Adelino Ramos, líder do MCC (Movimento Camponês Corumbiara), foi morto a tiros em Vista Alegre do Abunã. Ramos também denunciava a ação de madeireiros e defendia a criação de um assentamento agrário na divisa entre Acre, Amazonas e Rondônia.

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A Procuradoria da República no Distrito Federal anunciou nesta sexta-feira que investigará o aumento de 20 vezes no patrimônio do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, enquanto ele era deputado federal, entre 2006 e 2010.

Em nota, o órgão diz que o objetivo da ação é apurar se a evolução dos bens de Palocci, revelada em reportagem da Folha de S.Paulo no último dia 15,�� configura enriquecimento ilícito.��

Segundo a reportagem, o patrimônio de Palocci passou de R$ 375 mil a cerca de R$ 7,5 milhões enquanto ele exerceu mandato de deputado federal. No período, Palocci diz ter prestado serviços de consultoria econômico-financeira por meio de sua empresa, Projeto.

“Embora a imprensa tenha notificado expressivo crescimento patrimonial do representado, não foram apresentadas publicamente justificativas que permitam aferir a compatibilidade dos serviços prestados (pela empresa Projeto) com os vultosos valores recebidos”, disse o Ministério Público Federal (MPF) ao instaurar a investigação.

Palocci afirma que, ao ser nomeado ministro, comunicou à Presidência a existência da empresa e que, antes de tomar posse na Casa Civil, a Projeto deixou de prestar consultorias para evitar conflito de interesses com seu novo cargo.

Para iniciar a apuração, o MPF pediu à Projeto dados sobre os contratos com os clientes e solicitou à Receita Federal cópia das declarações de imposto de renda da empresa. A Projeto e a Receita têm 15 dias para fornecer as informações.

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Um dia após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunir com líderes de partidos aliados em meio às pressões para que o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, explique o aumento de 20 vezes em seu patrimônio, a presidente Dilma Rousseff disse a jornalistas nesta quinta-feira que o ministro “está dando todas as explicações para os órgãos de controle”.

Parlamentares da oposição têm tentado aprovar a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para que Palocci explique no Congresso o aumento de ao menos 20 vezes em seu patrimônio quando era deputado federal, revelado pela Folha de S.Paulo no último dia 15.

Dilma ainda não havia se pronunciado à imprensa sobre o assunto desde que a reportagem foi publicada.

A presidente também comentou pela primeira vez as alterações aprovadas na Câmara no Código Florestal, em uma votação foi considerada a primeira derrota do governo no Congresso.

Dilma criticou o teor da proposta aprovada - especialmente uma emenda que, na avaliação do governo, anistia proprietários que desmataram áreas protegidas por lei - e disse esperar que o Senado a modifique.

“O governo tem uma compreensão (do tema), e espero que a base siga a compreensão do governo”, afirmou.

Dilma disse ainda que sua decisão de impedir a distribuição de um kit de combate à homofobia�� pelo Ministério da Educação se deveu à inadequação do material.

“O governo defende a educação e a luta contra práticas homofóbicas, no entanto, não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais, nem podemos interferir na vida privada das pessoas."

Jornais haviam atribuído a ordem da presidente a pressões de congressistas religiosos, que teriam ameaçado endossar as tentativas de convocar Palocci caso ela desse aval à distribuição do kit.

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira que os investimentos estrangeiros diretos no Brasil têm crescido e devem chegar a US$ 65 bilhões em 2011, contra US$ 48 bilhões no ano passado.

Segundo Mantega, o Brasil tem conseguido fazer uma "seleção de capitais", contendo a entrada de capitais de curto prazo e estimulando os investimentos diretos, "que são os que interessam".

De acordo com o ministro, o Brasil conseguiu reduzir o fluxo de capitais para o país após o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), alcançando um patamar “razoável”.

"Em janeiro, fevereiro e março, já tínhamos cerca de US$ 35 bilhões (de saldo financeiro), e nós tomamos medidas fortes de IOF e reduzimos essa entrada", afirmou.

Nos primeiros cinco meses do ano, o valor foi de quase US$ 40 bilhões. "Hoje estamos com um ingresso que considero normal", acrescentou. "No mês de maio, até o dia 20, tivemos saldo de US$ 3,3 bilhões, o que é bastante razoável."

De acordo com o ministro, sem as medidas tomadas desde 2009 para conter o fluxo de capitais estrangeiros, o dólar já poderia ter chegado a R$ 1,30 ou R$ 1,40.

O ministro abriu a conferência "Administrando os fluxos de capitais em mercados emergentes", no Rio, organizada pelo Ministério da Fazenda e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Mantega saiu do evento sem falar com a imprensa e não fez comentários sobre a sucessão do FMI após a renúncia do diretor-gerente Dominique Strauss-Kahn, preso nos Estados Unidos acusado de violência sexual.

Na quarta-feira, o ministro havia dito que considera positivo ter mais de uma candidatura na disputa pelo cargo.

Segundo Mantega, “mais do que os nomes”, o importante são os compromissos que o futuro diretor vai assumir em relação à agenda de reformas em curso no FMI para assegurar maior participação dos países emergentes.

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O desemprego no Brasil ficou em 6,4% em abril, a menor taxa para o mês desde 2002, segundo informou, nesta quinta-feira, o IBGE.

O índice ficou praticamente estável em relação a março (6,5%) e representa queda de 0,9 ponto percentual em relação a abril do ano passado.

Segundo o IBGE, a população desocupada em abril era de 1,5 milhão de pessoas - número estável em relação ao mês anterior, mas 10,1% inferior a abril de 2010, quando havia 173 mil pessoas a mais sem emprego.

A população ocupada - 22,3 milhões de pessoas - também ficou estável em relação a março. Mas o número é 2,3% mais alto do que em abril de 2010, representando 492 mil pessoas ocupadas a mais do que no ano passado.

O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado em abril era de 10,8 milhões, praticamente idêntico ao de março, informou o IBGE.

Na comparação com abril de 2010, houve aumento de 6,8%, ou 686 mil postos de trabalho a mais.

O IBGE disse ainda que o desemprego não teve variação significativa em nenhuma das seis regiões metropolitanas pesquisadas, quando comparado com março de 2011.

Entre março e abril, houve queda em Recife (1,6 ponto percentual), no Rio de Janeiro (1,1 ponto percentual) e em Porto Alegre (0,8 ponto percentual) e estabilidade nas demais regiões.

Em comparação com abril de 2010, a taxa de desemprego teve quedas significativas em Recife (16,2%) e no Rio de Janeiro (18%).

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A presidente Dilma Rousseff determinou nesta quarta-feira que seja suspensa a produção de materiais sobre homofobia pelos ministérios da Saúde e da Educação.

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse que Dilma não gostou do tom dos vídeos relacionados ao kit contra a homofobia, que seria distribuído a 6 mil escolas de ensino médio do país.

Carvalho afirmou, segundo a Agência Brasil, que, por decisão da presidente, "todo material sobre costumes será feito a partir de consultas mais amplas à sociedade", inclusive a integrantes da Igreja Católica e de cultos evangélicos.

Cerca de 30 congressistas da bancada religiosa se encontraram com Carvalho nesta quarta-feira. Os parlamentares contestaram o conteúdo do material relacionado à campanha do governo.

O kit de combate à homofobia foi elaborado por entidades de defesa dos direitos humanos e da população LGBT (lésbicas, hays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), devido à constatação de que falta material adequado e preparo dos professores para tratar do tema.

Três vídeos relacionados à campanha vazaram pela internet, provocando polêmica e críticas devido a seu conteúdo. Parlamentares da bancada religiosa alegaram que o material fazia apologia da homossexualidade.

O material ainda estava em fase de análise pelo governo. Na semana passada, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu o projeto, afirmando que a violência contra o público gay é muito grande e que a educação é direito de todos.

Mesmo com as críticas, os kits tiveram parecer favorável da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco), para quem o material contribui para a redução do estigma e da discriminação contra os gays.

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A presidente Dilma Rousseff determinou que a Polícia Federal investigue o assassinato do líder extrativista e castanheiro José Claudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, ocorrido na manhã desta terça-feira.

Conhecido por denunciar a ação ilegal de madeireiros na região, o casal foi morto a tiros na cidade de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. Eles estavam em uma estrada que levava ao projeto assentamento agroextrativista Praialta Piranheira, onde viviam.

O assassinato do casal foi discutido na manhã desta terça-feira durante uma reunião entre Dilma e ex-ministros do Meio Ambiente, que pediam o adiamento da votação do novo Código Florestal, remarcado inicialmente para esta terça-feira.

A ex-ministra Marina Silva comparou a morte de José Cláudio ao assassinato, em fevereiro de 2005, da missionária Dorothy Stang, em Anapu, no Pará.

José Cláudio e Maria faziam parte do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), ONG fundada por Chico Mendes.

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A sobrinha do casal, Clara Santos, disse à �鶹������ҳ��� Brasil que os tios vinham sendo intimidados ��há muitos anos. “Eles sofriam ameaças de morte desde 1997, quando meu tio foi escolhido para ser presidente fundador do projeto”, disse.

Clara, cujo pai é irmão de Silva, afirma ainda que as ações vinham se agravando nos últimos tempos.

“Há mais ou menos um mês, à noite, atiraram no cachorro deles, que estava no quintal. E quando eles não estavam, iam lá e reviravam a cozinha, que ficava separada do restante da casa”, disse.��

“Eles sempre denunciavam as ameaças, mas só às vezes as autoridades iam atrás das histórias, para investigar. Normalmente ninguém fazia nada.”

Entrevista

Silva, que vivia da extração da castanha e de outros produtos da floresta, falava das ameaças abertamente.

Em uma entrevista sobre sua participação no fórum TEDx Amazônia, realizado em 2010, ele afirmou:

“Luto pela floresta viva. Um bem que fica para as futuras gerações. Mas, devido ao meu trabalho, sou ameaçado pelos empresários da madeira, os camaradas que não querem ver a floresta em pé.”

Durante a palestra no evento internacional, que discutiu como tema a qualidade de vida no planeta, ele foi ainda mais incisivo:

“Vivo da floresta, protejo ela de todo jeito. Por isso, eu vivo com a bala na cabeça a qualquer hora. Porque eu vou para cima, eu denuncio os madeireiros, denuncio os carvoeiros e, por isso, eles acham que eu não posso existir.”

“A mesma coisa que fizeram no Acre com Chico Mendes, querem fazer comigo. A mesma coisa que fizeram com a irmã Dorothy, querem fazer comigo. Eu posso estar hoje aqui conversando com vocês, daqui a um mês vocês podem saber a notícia que eu desapareci.”

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A Câmara rejeitou nesta quarta-feira três pedidos da oposição para que o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, fosse convocado para esclarecer o aumento de 20 vezes em seu patrimônio, conforme revelou no último domingo.

Pelo placar de 266 votos contrários e 72 favoráveis, a Casa derrubou o primeiro pedido de convocação. Posteriormente, outros dois pedidos similares também foram rejeitados.

No domingo, uma reportagem da Folha apontou que a empresa Projeto, da qual Palocci detém 99,9%, comprou dois imóveis em São Paulo – um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 882 mil.

Com a inclusão dos dois imóveis em seus bens, o patrimônio de Palocci passou de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões entre 2006 e 2010, período em que o petista exerceu mandato de deputado federal.

Após a reportagem, o PPS protocolou uma representação na Procuradoria Geral da República pedindo que a Polícia Federal investigue quem foram os clientes e quais foram as atividades exercidas pela Projeto.

O PSDB e o DEM anunciaram que também acionarão o Ministério Público, e o PSOL propôs a alteração do Código de Ética da Câmara e da Constituição, para proibir a participação de congressistas em atividades de consultoria ou sociedades privadas.

Em nota, Palocci afirmou que os imóveis foram comprados com recursos obtidos mediante serviços de consultoria econômico-financeira prestados pela empresa enquanto ele exercia o mandato de deputado.

Ele afirmou ainda que, ao ser nomeado ministro por Dilma Rousseff, comunicou à Presidência a existência da empresa e de seus bens e que, antes de tomar posse na Casa Civil, a Projeto deixou de prestar consultorias e passou a se dedicar somente à administração dos dois imóveis, para impedir que houvesse conflito de interesses com seu cargo no ministério.

Na terça-feira, Palocci voltou a se pronunciar sobre a reportagem. Em e-mail enviado a um grupo de senadores, justificou o aumento no patrimônio ao dizer que, por já ter sido ministro da Fazenda, seus serviços de consultoria são valorizados no mercado.

Ele citou ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central que, após deixarem os cargos, iniciaram carreiras bem-sucedidas como consultores, diretores de instituições financeiras ou banqueiros.

Segundo Palocci, todas as informações referentes à sua evolução patrimonial constam de sua declaração de renda e não há qualquer lei que impeça um deputado de exercer atividade empresarial.

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O Brasil registrou a criação de 272.225 novas vagas de emprego com carteira assinada em abril de 2011, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O resultado corresponde a um crescimento de 0,75% em relação ao mês anterior e se posiciona acima da média do mesmo mês nos últimos quatro anos, que ficou em torno de 250 mil empregos.

O desempenho de abril foi o resultado de 1.774.378 admissões e 1.502.153 desligamentos, ambos os maiores números já registrados para o mês.

Segundo o ministério, o desempenho de abril foi possibilitado pela expansão generalizada do emprego em todos os setores. Serviços e Comércio tiveram um saldo recorde para o mês, com 114.434 e 41.587 novos postos, respectivamente.

Entre os 25 subsetores pesquisados pelo Caged, seis obtiveram saldo recorde para o mês, enquanto quatro registraram seu segundo melhor saldo. Apenas a Indústria Mecânica teve queda, com o fechamento de 407 postos.

Entre janeiro e abril, 880.711 postos de trabalho formal foram gerados, um crescimento de 2,45% em relação ao estoque de empregos de dezembro de 2010.

Entre as Unidades da Federação, 23 tiveram alta no nível do emprego em abril. Rio de Janeiro e Amazonas apresentaram um saldo recorde para o mês, com a geração de 25.756 e 4.346 novos empregos com carteira assinada, respectivamente.

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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta segunda-feira um pedido de soltura solicitado pela defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti na última sexta-feira.

Para Mendes, “não há nenhum elemento novo” que justifique a libertação do italiano. Ele disse que o pedido de soltura apresentado na sexta-feira é semelhante a um apresentado em janeiro e rejeitado, na época, pelo ministro Cezar Peluso, presidente do STF.

“Permanecem, portanto, íntegros os fundamentos da decisão exarada pela Presidência desta Corte negando os pedidos de liberdade formulados pelo extraditando”, declarou Mendes em sua decisão.

O ex-ativista está preso em Brasília a pedido da Itália desde 2007.�� O STF aprovou sua extradição, mas deixou a decisão final a cargo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 31 de dezembro de 2010, Lula negou o pedido de extradição.��

Battisti foi condenado à prisão perpétua, acusado de participação em quatro assassinatos no fim dos anos 70. Ele nega as acusações.��

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Os advogados do ex-ativista italiano Cesare Battisti entraram nesta sexta-feira com um pedido de relaxamento de prisão no Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com a Agência Brasil.

Como foi apresentada em caráter de urgência, a petição foi encaminhada ao ministro do STF Marco Aurélio Mello, já que o relator do caso, Gilmar Mendes, está fora do país.

O fato de a decisão sobre o pedido da defesa estar agora a cardo de Marco Aurélio pode mudar a situação do italiano. Isso porque o ministro votou a favor Battisti, enquanto Mendes votou pela extradição. ��

Apesar de o teor da petição não ter sido divulgado, a Agência Brasil cita informações do gabinete de Marco Aurélio, afirmando que os advogados alegaram que há excesso de prazo de prisão.

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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer em que qualifica como improcedente a reclamação da Itália quanto à decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar o pedido de extradição do ativista político italiano Cesare Battisti.

Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, acusado de participação em quatro assassinatos entre 1977 e 1979, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo. Ele nega as acusações.

No Brasil desde 2004, foi preso em 2007 a pedido da Itália, que mantém um acordo de extradição com o Brasil.

O STF aprovou a extradição, mas concluiu que a decisão sobre o caso deveria ser tomada pelo presidente da República. Em 31 de dezembro de 2010, Lula negou o pedido de extradição, com base em parecer da Advocacia-Geral da União.

O governo italiano, então, protocolou, por meio de seu advogado de defesa, Nabor Bulhões, um pedido junto ao STF para evitar que Battisti fosse solto.

No entanto, para o procurador-geral da República, “se o Brasil não pode interferir nos motivos que ensejaram o pedido de extradição, ao Estado requerente (Itália) também não é possível interferir no processo de extradição dentro do Estado brasileiro”.

Segundo Gurgel, a tentativa de interferência no processo de extradição viola o “princípio da não-intervenção em negócios internos de outros Estados, regra basilar do Direito Internacional Público”.

Em seu parecer, ele ainda afirma que não cabe ao STF decidir se Lula descumpriu o tratado de extradição ou se praticou algum ilícito internacional ao não extraditar Battisti, conforme alega a defesa do governo italiano.

O ministro do STF Gilmar Mendes, relator do processo, disse em fevereiro que a corte tomaria a decisão final sobre o caso ao avaliar se a decisão de Lula contraria o tratado de extradição entre os países.

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A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) anunciou nesta quinta-feira que o governo impôs uma barreira à importação de veículos.

A associação diz que, a partir desta semana, a entrada de automóveis no Brasil só será permitida após a obtenção de licenças, cuja concessão será avaliada em um prazo de 60 dias, conforme regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Até então, as licenças eram concedidas de forma automática.

A assossoria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior confirmou à �鶹������ҳ��� Brasil a adoção da medida e disse que ela visa "monitorar o fluxo de importações" do setor.

Segundo a Anfavea, porém, a nova regra tem como objetivo retaliar o governo argentino por restrições a produtos brasileiros, intenção não confirmada pelo governo.

A Argentina é uma grande produtora de carros e tem o Brasil como um de seus principais mercados. No primeiro trimestre deste ano, a importação de veículos pelo Brasil teve aumento próximo de 50% em relação ao mesmo período de 2010.

A Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva) ainda não se pronunciou sobre a medida.

Atualmente, o Brasil já impõe restrições à importação de automóveis, ao cobrar 35% de imposto sobre o valor do veículo importado.

Além da Argentina, também devem ser afetados pela medida México, Estados Unidos e Japão, outros grandes exportadores de veículos para o Brasil.

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,77% em abril, acumulando uma variação de 6,51% nos últimos 12 meses - acima do teto da meta estabelecida pelo governo, de 6,5% -, segundo informou nesta sexta-feira o IBGE.

O ficou 0,02 ponto percentual abaixo do registrado em março (0,79%). Nos 12 meses imediatamente anteriores a abril, o índice ficou em 6,30%, de acordo com o IBGE.

Em abril de 2010, a taxa havia ficado em 0,57%. No acumulado em 2011, a inflação oficial está em 3,23%, 0,58 ponto percentual acima do mesmo período de 2010 (2,65%).

O governo estabeleceu 4,5% como centro da meta de inflação para 2011, com tolerância de dois pontos percentuais para baixo (2,5%) ou para cima (6,5%).

Transporte foi o grupo com maior alta de preços em abril, com 1,57%, índice quase idêntico ao de março (1,56%).

Os combustíveis, com alta de 6,53% no mês, foram responsáveis por 0,3 ponto percentual do IPCA de abril.

A variação do grupo Alimentos caiu de 0,75% em março para 0,58% em abril, totalizando uma alta de 2,74% nos quatro primeiros meses do ano.

Dentre os alimentos que tiveram maior alta em abril, estão a batata inglesa (17,71%) e o feijão carioca (9,79%).

Entre as regiões metropolitanas pesquisadas, Curitiba teve a maior variação do IPCA em abril, com 1,23%. Belém, com 0,4%, ficou com o menor índice.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira, por unanimidade, o regime jurídico de união estável para casais homossexuais.

Como a decisão tem efeito vinculante para tribunais de instância inferior, deve afetar futuros julgamentos relativos a direitos e deveres dos casais gays - como herança, pensão em caso de separação, inclusão como dependente na Previdência e a adoção de crianças.

O ministro Celso Mello afirmou que “a decisão rompe paradigmas históricos e culturais e é um passo significativo contra a discriminação”.

O tema começou a ser discutido no STF por conta de duas ações: uma, ajuizada pela Procuradoria Geral da República, pedia que uniões gays fossem reconhecidas como entidade familiar. Outra, feita pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pedia o reconhecimento da união estável para servidores públicos homossexuais do Estado.��

Todos os ministros acompanharam o voto do relator, Carlos Ayres Britto, que na noite de quarta-feira declarara que o “conceito constitucional de família ou entidade familiar é aberto e comporta cidadãos do mesmo sexo”.

Alcance

No entanto, segundo a Agência Brasil, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cezar Peluso fizeram ressalvas quanto ao alcance da decisão. Eles entenderam que o Supremo está apenas suprindo uma lacuna deixada pelo Legislativo, e que a Corte extrapolaria suas funções ao se posicionar sobre os efeitos da decisão.

Mendes declarou que o reconhecimento garantirá um mínimo de proteção “diante da inércia” do Congresso Nacional em legislar sobre o assunto.

O ministro Antonio Dias Toffoli se declarou impedido de votar, por ter participado do processo quando trabalhava na Advocacia-Geral da União (AGU). Assim, a aprovação da união estável ocorreu por dez votos a zero.

De acordo com os ministros, o reconhecimento da união estável contribuirá para a proteção do direito das minorias e para evitar episódios de preconceito e violência.

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Depois de mais um dia de negociações e impasses sobre a polêmica reforma do Código Florestal, sua votação na Câmara dos Deputados foi adiada para a próxima terça-feira, dia 10.

Governo e líderes de partidos não entraram em acordo sobre pontos polêmicos do projeto de lei do deputado e relator da proposta, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sergio, disse que a mudança de data era “um último esforço para a conclusão de um grande pacto sobre o novo código”.

Entre as principais divergências, está a proposta de isenção aos pequenos produtores rurais de recompor as áreas de reserva legal – área da mata nativa que deve ser protegida. Outro ponto sem consenso diz respeito à ocupação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) para agricultura e pecuária.

Horas antes, o Partido Verde (PV) havia entrado com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra a decisão de colocar a votação do projeto na pauta da sessão extraordinária desta quarta-feira.

Na véspera, o plenário havia aprovado – por 399 votos a 18 – a urgência para a votação das medidas da reforma do Código Florestal.

O PV argumentava que colocar a proposta em votação contraria a decisão adotada pelo então presidente da Câmara e hoje vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), sobre a questão de ordem.
Segundo o entendimento do PV, é vetada a votação em sessão extraordinária de projetos de lei que possam ser editados por medidas provisórias, como era o caso do novo código.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve dar continuidade nesta quinta-feira à votação sobre a união estável de casais homossexuais, decidindo se estes devem ter os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais.

Na noite desta quarta, a sessão do tribunal foi encerrada após o primeiro ministro a falar, Carlos Ayres Britto, votar a favor do reconhecimento da união homossexual. Em seu voto, ele afirmou que o “conceito constitucional de família ou entidade familiar é aberto e comporta cidadãos do mesmo sexo”.

A decisão, que deverá servir de base para futuros julgamentos sobre o tema em tribunais inferiores, pode dar a casais homoafetivos direitos patrimoniais, como herança, pensão em caso de separação e inclusão como dependente na Previdência Social, e direitos de família, como o à adoção.

O tema está sendo discutido no STF por conta de duas ações: uma, ajuizada pela Procuradoria Geral da República, pede que uniões gays sejam reconhecidas como entidade familiar. Outra, feita pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pede o reconhecimento da união estável para servidores públicos homossexuais do Estado.��

A Agência Brasil explica que Ayres Britto seguiu o entendimento da Procuradoria Geral da República de que a ausência de lei não significa ausência de direito. “Se não há lei que proíba, a conduta é lícita”, disse. Ele também lembrou que a Constituição brasileira proíbe o preconceito decorrente de orientação sexual.

Antes do voto de Ayres Britto, o tema foi abordado no tribunal pelo por representantes de diversas entidades da sociedade civil, que falaram contra e a favor da união homossexual.

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O Brasil tem 16.267.197 pessoas vivendo em situação de pobreza extrema, o que equivale a 8,5% da população, segundo dados do Censo realizado pelo IBGE e divulgados nesta terça-feira pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Para definir o número de brasileiros em extrema pobreza, o IBGE considerou as famílias com renda mensal igual ou inferior a R$ 70.

Além da renda, foram levadas em conta condições como a existência de banheiros nas casas, acesso à rede de esgoto e água e à energia elétrica. O IBGE também avaliou se os integrantes da família são analfabetos ou idosos.

Dos 16,2 milhões em extrema pobreza, 4,8 milhões não tem nenhuma renda, segundo o IBGE.

As regiões com os maiores índices da população em situação de miséria são Nordeste (com 18,1%) e Norte (com 16,8%). Estas regiões tem 75% dos brasileiros vivendo em pobreza extrema.

De acordo com os dados, 46,7% dos extremamente pobres moram na zona rural. Dos brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza.

Ainda segundo o IBGE, dos brasileiros com 15 anos ou mais que ganham até R$ 70 por mês e que vivem na zona rural, 30,3% são analfabetos. Na área urbana, este índice é de 22%.

Entre os extremamente pobres, 50,5% são mulheres, das quais 70,8% se declararam pretas ou pardas. Entre a população indígenas, 39,9% está em situação de miséria.

Nesta terça-feira, o governo federal anunciou a criação do Programa Brasil Sem Miséria, plano que envolve transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva da população em pobreza extrema.

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A presidente Dilma Rousseff foi diagnosticada, neste domingo, com uma pneumonia leve, de acordo com a Agência Brasil.

No último sábado, ela viajou para São Paulo e hoje, se submeteu a exames no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, que confirmaram a doença.

O médico particular de Dilma, Roberto Kalil Filho, disse ao jornal Folha de S. Paulo que ela foi medicada com antibióticos e passa bem.

Em entrevista coletiva, o cardiologista disse que a presidente vinha sofrendo de uma forte gripe há 10 dias, e por isso antecipou os exames de rotina que faria na próxima quarta-feira.

Por causa dos exames, a presidente não participou das comemorações do Dia do Trabalho, em Brasília. De acordo com a agência Brasil, ela enviou uma mensagem aos trabalhadores que participaram da festa, que foi lida pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Na mensagem, ela dizia que "não permitirá que a inflação volte a corroer o poder aquisitivo dos trabalhadores".

A assessoria do Palácio do Planalto afirma que Dilma Roussef deverá retomar suas atividades normalmente na próxima segunda-feira.

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