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O processo de capitalização da Petrobras, que gerou uma receita de R$ 31,9 bilhões para o governo, ajudou o país a fechar o ano de 2010 com um superávit primário dentro da meta prevista.

A economia feita pelo país para o pagamento da dívida chegou a R$ 78,9 bilhões ou 2,16% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta estabelecida pelo governo era de 2,15% do PIB.

Não fosse a receita com a oferta de ações da Petrobras, o superávit teria caído quase à metade, ficando bem abaixo do patamar almejado pelo governo.

Os números divulgados nesta sexta-feira pelo Tesouro Nacional, no entanto, não são considerados oficiais para a avaliação do cumprimento da meta. O dado oficial será divulgado na próxima segunda-feira, pelo Banco Central.

A inclusão da capitalização da Petrobras nas contas do superávit tem gerado uma série de críticas à contabilidade do governo, com o argumento de que os números acabam “maquiando� o resultado final.

Economistas têm defendido a volta da chamada “meta cheia�, ou seja, sem artifícios contábeis.

Entre os pontos negativos nas contas do governo em 2010 está a Previdência Social, que fechou o ano com déficit de R$ 42,89 bilhões, praticamente o mesmo nível registrado em 2009.

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O desemprego no Brasil, considerando a média entre os 12 meses do ano, ficou em 6,7% em 2010, o que representa o menor índice da série histórica iniciada em 2002 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número ficou 1,4 ponto percentual abaixo da média de 2009, que foi de 8,1%.

Já em dezembro, a taxa de desocupação ficou em 5,3%, o nível mais baixo da realizada pelo IBGE desde março de 2002.

O índice é 0,4 ponto percentual menor do que a taxa de novembro, que foi de 5,7%, e 1,5 ponto percentual menor do que o registrado em dezembro de 2009, de 6,8%.

O contingente de desocupados em dezembro ficou em 1,3 milhão de pessoas, uma queda de 8% em relação a novembro e de 21,4% em relação na comparação com dezembro de 2009.

Segundo o IBGE, os desocupados somaram, em média, 1,6 milhão de pessoas em todo o ano de 2010 nas seis capitais pesquisadas (São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre e Recife), 15% a menos do que em 2009.

Já a população ocupada em dezembro de 2010 foi de 22,5 milhões de pessoas, número que ficou estável na comparação com novembro, mas que representa crescimento de 2,9% em relação a dezembro de 2009.

Na média mensal de 2010, de acordo com a pesquisa, os ocupados somaram 22 milhões de pessoas nas seis capitais, um contingente 3,5% maior que o de 2009.

O ano passado também teve um recorde na proporção de trabalhadores com carteira assinada (10,2 milhões). Já em termos de rendimento médio mensal, 2010 apresentou a maior média desde 2003 (R$ 1.490,61), uma alta de 3,8% em relação a 2009.

Entre as seis capitais pesquisadas pelo IBGE, Porto Alegre teve a menor média mensal na taxa de desocupação (4,5%). Já Salvador teve o pior resultado, com 11%.

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O Banco Central informou nesta terça-feira que o deficit em transações correntes do Brasil chegou a US$ 47,5 bilhões em 2010, o maior da série histórica (iniciada em 1947) em termos nominais e quase o dobro do deficit registrado no acumulado de 2009.

O resultado significa que o Brasil está deficitário nas suas transações comerciais com o exterior (que leva em conta importações, exportações, pagamento de juros da dívida e remessas do dinheiro ao país).

O investimento estrangeiro direto em 2010, de US$ 48,5 bilhões, também é o maior resultado nominal da série histórica e representa 2,33% do PIB.

Trata-se de um aumento de 86,8% com relação ao ano anterior, informou o BC.

Segundo a Agência Brasil, o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o deficit em transações correntes – que equivale a 2,28% do PIB de 2010 – “não é nenhum absurdo� e comparou-o com o de 2001, quando foi equivalente a 4,19% do PIB.

“O que se vê é um número bastante acomodado na série histórica�, disse Lopes, afirmando que o mais importante é que “tivemos US$ 48,5 bilhões em investimentos estrangeiros diretos, o suficiente para financiar todo esse deficit�.

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O presidente italiano, Giorgio Napolitano, enviou uma carta à presidente Dilma Roussef, em que explica os motivos pelos quais a Itália voltou a pedir a extradição do ex-ativista político Cesare Battisti, desta vez com um recurso no Supremo Tribunal Federal.

Trechos da carta foram divulgados nesta sexta-feira pelos principais jornais italianos, depois que o documento foi disponibilizado para os advogados que representam o país no processo brasileiro.

Após parabenizar novamente a presidente pela eleição, Napolitano diz que a recusa da extradição de Battisti "é um motivo de amargura e decepção para a Itália" e que "talvez não tenha sido totalmente compreendida a necessidade de justiça (...) dos familiares das vítimas pelos brutais e injustificáveis ataques armados, assim como dos feridos e sobreviventes".

Segundo o jornal italiano La Reppublica (), o chefe de Estado diz em seguida que a extradição é "uma necessidade de justiça ligada ao empenho das instituições democráticas do meu país e da coletividade nacional, que foram capazes de reagir à ameaça e aos ataques do terrorismo, conseguindo derrotá-lo segundo as regras do Estado de Direito".

A carta afirma ainda que a Itália tem "confiança absoluta no poder judiciário do Brasil" e por isso levou seu pedido ao Supremo Tribunal Federal, mas que também "usará todos os recursos possíveis oferecidos pelo direito internacional" para conseguir a extradição de Battisti com base no acordo entre Brasil e Itália.

A assessoria de imprensa da presidente Dilma Roussef disse que a carta foi recebida no dia 14 de janeiro, e que não há previsão de resposta.

O ex-ativista político Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, acusado de participação em quatro assassinatos entre 1977 e 1979, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo. Ele nega as acusações.

Sua extradição foi negada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu último dia de governo.

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Após a queda na arrecadação em 2009, em função da crise financeira, o governo federal voltou a registrar um crescimento no volume total recolhido no ano passado.

Já descontada a inflação, a arrecadação cresceu 9,85% em 2010, chegando ao montante de R$ 805 bilhões – o melhor resultado desde o início da série histórica, em 2003.

A arrecadação está diretamente ligada ao bom resultado da economia no passado, que tem como previsão uma expansão superior a 7,5%.

O resultado de 2010 reflete uma forte recuperação em relação a 2009, ano de encolhimento da economia brasileira e de consequente queda na coleta de impostos. Naquele ano, a arrecadação federal caiu 3%.

Um dos destaques do ano passado foi o Imposto de Importação, cuja arrecadação cresceu 25,8%, já considerando a inflação no período. Já a receita com o Imposto de Renda Pessoa Física cresceu 10,5%.

A rubrica inclui não apenas os impostos recolhidos, mas também outras fontes de receita, como contribuições previdenciárias e royalties.

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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou nesta quarta-feira um aumento de 0,50 ponto porcentual na taxa básica de juros (Selic), que passa de 10,75% para 11,25%.

A decisão foi tomada durante a primeira reunião do órgão sob o comando do novo presidente do BC, Alexandre Tombini.

O aumento não chegou a provocar surpresa no mercado, já que seguiu a previsão da maioria dos analistas financeiros.

O Copom justificou o reajuste alegando que juros mais altos facilitam o combate à inflação, que fechou o ano passado em 5,91%, o maior nível desde 2004.

A meta determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano é de inflação de 4,5%, com tolerância de dois pontos para cima ou para baixo.

Em comunicado, o comitê afirmou ter decidido “por unanimidade�, elevar a taxa “dando início a um processo de ajuste da taxa básica de juros, cujos efeitos, somados aos de ações macroprudenciais, contribuirão para que a inflação convirja para a trajetória de metas"

O reajuste deixa a taxa básica da economia brasileira no mesmo patamar vigente em março de 2009, o maior em cerca de dois anos.

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O Palácio do Planalto divulgou, nesta terça-feira, uma nota em nome da presidente Dilma Rousseff agradecendo a carta recebida pela deputada iraniana Zoreh Elaihan, presidente do Comitê de Direitos Humanos da Assembleia Consultiva do país persa.

A carta ganhou destaque após a informação, divulgada no fim de semana por uma agência estatal iraniana, de que seu conteúdo confirmava a suspensão do apedrejamento como pena imposta à iraniana Sakineh Ashtiani, acusada da morte do marido.

De acordo com a agência, a penalidade teria sido comutada para dez anos de prisão, após a iraniana ter recebido o perdão dos familiares da vítima.

A informação sobre a suposta suspensão da pena, no entanto, foi negada pelo Poder Judiciário iraniano, nesta segunda-feira.

Ao comentar a carta, o Palácio do Planalto não menciona o caso de Sakineh. A nota divulgada nesta terça-feira apenas se refere ao caso de forma indireta, ao reiterar a “disposição� do governo brasileiro na defesa dos direitos humanos.

“A presidenta Dilma Rousseff reitera a disposição de continuar conferindo à questão dos direitos humanos um lugar central em nossa política externa, sem seletividade e tratamento discriminatório�, diz o comunicado.

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O mercado de trabalho formal no país bateu recorde no ano passado, com a geração de 2,5 milhões de vagas, segundo os dados do Caged, do Ministério do Trabalho.

O resultado, que reflete a diferença entre as vagas criadas e as encerradas no período, é o melhor desde 1992, início da série histórica.

Até então o recorde estava com o ano de 2007, quando foram criados 1,6 milhões de empregos com carteira assinada no país.

Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o ano de 2010 foi marcado pela fase “pós-crise econômica�, com a geração de diversos postos que haviam sido encerrados em 2009, fortemente afetado pela turbulência.

“Essa comparação favorece 2010. A crise freou um pouco esse crescimento e o pós-crise ajudou a recuperar o que tinha sido perdido, voltando ao ritmo normal de antes�, disse Lupi.

A marca de 2,5 milhões de empregos criados, no entanto, foi obtida com uma mudança na contabilidade. Isso porque o Ministério do Trabalho decidiu antecipar os empregos declarados fora do prazo – atualização que, em geral, é feita apenas seis meses depois.

Sem esses dados, o número de vagas criadas no ano passado teria ficado em 2,13 milhões.

“Estou antecipando a divulgação deles. Não tem maquiagem dos dados. Não há manipulação�, disse o ministro.

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O Ministério da Ciência e Tecnologia anunciou nesta segunda-feira o início dos trabalhos para a criação de um Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais, mas já adiantou que seu funcionamento está previsto apenas para 2015.

A idéia é centralizar as informações sobre os diversos aspectos que envolvem os desastres, como meteorologia, áreas de risco e capacidade de atendimento dos municípios.

O ministro Aloizio Mercadante disse que serão utilizados computadores capazes de fazer uma previsão climática “mais apurada�. Radares meteorológicos e um sistema de alerta à população também fazem parte do plano.

Outro objetivo do sistema é atualizar os dados sobre áreas de risco no país. Segundo estimativas do governo federal, o país tem hoje 500 dessas áreas, que reúnem cerca de 5 milhões de pessoas. Além disso, outras 300 regiões do país estariam sujeitas a inundações.

A criação do Sistema Nacional de Alerta já fazia parte dos planos do governo federal, mas acabou sendo acelerada em função da tragédia na região serrana do Rio de Janeiro, que já deixou mais de 600 mortos.

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta sexta-feira que o governo irá defender um salário mínimo de R$ 545 para o ano de 2011, e não mais de R$ 540, como havia sido decidido pelo então presidente Lula, em dezembro.

A diferença de R$ 5 foi cedida pelo governo em função de o �ndice Nacional Preços ao Consumidor (INPC) ter ficado acima do esperado no mês de dezembro.

A partir de um acordo firmado em 2007 pelo presidente Lula com as centrais sindicais, o salário mínimo no Brasil passou a ser reajustado com base na inflação do ano anterior e no Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Como em 2009, o crescimento econômico ficou negativo, o reajuste para este ano prevê apenas a correção pela inflação.

O valor defendido pelo governo terá ainda de ser aprovado pelo Congresso, que retoma os trabalhos em fevereiro.

O tema foi um dos principais assuntos da primeira reunião da presidente Dilma Rousseff com todos os seus 37 ministros, nesta sexta-feira, em Brasília.

Preocupada com o ritmo inflacionário no país, a presidente pediu a todos os seus ministros que avaliem a possibilidade de cortes em suas respectivas pastas.  A ideia é de que o orçamento de 2011 sofra uma redução de, pelo menos, R$ 25 milhões – mas já existem rumores de que o governo poderá exigir um corte de até R$ 40 milhões.

Ao reduzir suas despesas, o governo federal ajuda a desaquecer a economia, uma das razões do aumento da inflação.

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O governo anunciou que liberará R$ 700 milhões para os Estados mais atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias, segundo a Agência Brasil.

O Ministério do Planejamento disse ter recebido do Ministério da Integração Nacional um pedido de crédito extraordinário para o Orçamento deste ano.

Os principais Estados beneficiados devem ser o Rio de Janeiro e São Paulo. Nesta quarta, também segundo a Agência Brasil, a presidente Dilma Rousseff telefonou para os governadores de São Paulo (Geraldo Alckmin) e do Rio (Sérgio Cabral) para lhes comunicar da ajuda federal.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, viajará nesta quarta ao Rio para sobrevoar as cidades mais afetadas pelas chuvas, especialmente Teresópolis e Nova Friburgo.

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O DEM anunciou que entrará nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que defendeu não extraditar o ex-ativista político italiano Cesare Battisti.

“No afã de tentar demonstrar uma eventual perseguição a Battisti, o parecer se baseou exclusivamente em matérias jornalísticas, que, segundo STF, não servem de prova robusta para absolutamente nada�, afirmou em nota o deputado federal Rodrigo Maia, presidente nacional do partido.

No dia 31 de dezembro, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apoiou no parecer da AGU para negar a extradição de Battisti, contrariando pedido feito pelo governo italiano.

Para Rodrigo Maia, porém, cabe ao STF, e não ao presidente, decidir sobre extradições requisitadas por países estrangeiros.

Também nesta terça-feira, segundo a agência Ansa, a Câmara de Deputados da Itália decidiu reenviar à sua comissão de Relações Exteriores a ratificação de um acordo de defesa entre Itália e Brasil.

A medida, que visa paralisar a tramitação do acordo e foi respaldada por todos os partidos, é vista como uma retaliação do Parlamento italiano à decisão do governo brasileiro no caso Battisti.

O ex-ativista político foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, acusado de participação em quatro assassinatos entre 1977 e 1979, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo. Ele nega as acusações.

O italiano chegou ao Brasil em 2004, após viver por mais de dez anos na França. Em 2007, foi preso no Rio de Janeiro e, desde então, está encarcerado no presídio da Papuda, em Brasília.

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O novo mapa da dengue, divulgado nesta terça-feira pelo Ministério da Saúde, mostra que o país tem 16 Estados com risco “muito alto� de epidemia – seis a mais que no levantamento anterior, realizado no ano passado.

São eles: Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Tocantins, Mato Grosso, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Além disso, outros cinco Estados tem risco considerado "alto": Roraima, Amapá, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

O Distrito Federal, Rondônia, São Paulo e Paraná têm risco “moderado�, enquanto Santa Catarina e Rio Grande do Sul têm risco “baixo�.

Representantes de 12 ministérios, além do titular da Saúde, Alexandre Padilha, estiveram com a presidente Dilma Rousseff para discutir o que será feito para prevenir e combater a doença no país.

De acordo com estimativas do Ministério da Saúde, cerca de 1 milhão de pessoas podem ter sido infectadas no ano passado, com 550 mortes.

Segundo Padilha, a verba de combate à dengue este ano poderá chegar a R$ 1 bilhão. A maior parte desse orçamento (R$ 921 milhões) será encaminhada pela União aos municípios, que estão livres para definir o quanto será aplicado no combate à doença.

Além disso, o governo federal prometeu outros R$ 40 milhões, que serão usados em campanha publicitária e na compra de medicamentos, veículos e inseticidas.

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O governo brasileiro anunciou, nesta segunda-feira, mais uma medida para tentar segurar a valorização do real frente ao dólar.

Dessa vez o foco foi o mercado futuro de dólar, ambiente que concentra grandes negociações com a moeda americana. Somente nesta segunda-feira, o movimento foi de US$ 10 bilhões na BM&F, contra US$ 200 milhões no mercado à vista de câmbio.

A medida anunciada pelo Ministério da Fazenda permite a compra de dólares pelo Fundo Soberano nesse mercado.

Com isso, o governo ganha mais uma arma na compra de dólares, o que ajuda a reduzir o volume de moeda americana em negociação - puxando sua cotação para cima.

As operações de compra de dólar futuro costumavam ser realizadas pelo Banco Central, mas há mais de um ano estão suspensas. O motivo foi um questionamento do Tribunal de Contas da União sobre o elevado custo da operação.

Segundo o Ministério da Fazenda, as compras realizadas pelo Fundo não constituem um "prejuízo" às contas públicas, já que não são consideradas despesas primárias.

Criado no final de 2008, o Fundo tem como objetivo diminuir "excessos" de dólar no mercado, ao mesmo tempo em que forma uma espécie de poupança a ser usada em situações de crise ou mesmo em investimentos.

Essa é a segunda medida cambial adotada pelo governo brasileiro em menos de uma semana. Na última quinta-feira, o Banco Central anunciou que passará a adotar o depósito compulsório no mercado de câmbio a partir de abril.

O real valorizado tem sido uma das principais preocupações da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff. Os exportadores são os mais afetados com a apreciação da moeda brasileira, o que já se reflete no saldo da balança comercial.

Em 2010, a diferença entre exportações e importações ficou positiva em US$ 20,3 bilhões, mas analistas de mercado já projetam um superávit bem menor para este ano, de aproximadamente US$ 8 bilhões.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso, determinou nesta quinta-feira manter o ex-ativista italiano Cesare Battisti preso até fevereiro, quando termina o recesso do judiciário.

Também foi decidido que, diante da urgência, o processo dele será encaminhado para o relator do caso na Suprema Corte, o ministro Gilmar Mendes.

Peluso rejeitou o pedido dos advogados de Battisti para que ele fosse solto, já que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu último dia de governo, negou a extradição do italiano. 

No início da semana, a defesa do ex-atvista entrou com uma petição pela soltura imediata, após a decisão de Lula. 

Peluso afirmou que não vê indícios de que Battisti poderia ser perseguido em caso de extradição para Itália, como argumentou Lula para mantê-lo no Brasil, mas "para não decepar competência" do Supremo decidiu negar alvará de soltura.

O STF espera que Mendes coloque novamente a questão em plenário para que a decisão seja votada pelo colegiado. 

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O governo da presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira a criação de um programa de erradicação da pobreza extrema no Brasil, que terá, segundo o Planalto, os moldes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O grupo de trabalho terá a participação de oito ministérios, mas será comandado pela ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social.

Por enquanto, Campello só adiantou que "a ideia é construir um programa de investimentos baseado na inclusão produtiva e na ampliação da rede de benefícios da transferência de renda".

Em coletiva após a primeira reunião interministerial do novo programa, Campello falou que foi montado um comitê gestor do projeto e que Dilma quer um modelo de gestão como o do PAC, "com metas claras".

"Vamos organizar o desenho geral do programa para apresentar à sociedade (...) e apresentar metas para que vocês (jornalistas) possam nos cobrar", afirmou a ministra.

Ela e a secretária-executiva do programa, Ana Fonseca, disseram que o projeto ainda não tem nome, mas que "não é um Fome Zero, não é uma soma de programas".

A erradicação da miséria foi citada por Dilma, em seu discurso de posse, como uma das prioridades de seu governo.

Segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em dados divulgados em meados de 2010, 13,1 milhões de brasileiros ainda vivem na pobreza extrema (com renda domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo mensal).

Participaram da reunião com Dilma, além de Campello, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Antonio Palocci (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento), Alexandre Padilha (Saúde), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Fernando Haddad (Edução) e Mário Negromonte (Cidades).

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Em mais uma tentativa de conter a queda do dólar, o Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira que adotará o depósito compulsório no mercado de câmbio.

O órgão determinou que as instituições que operam com posições de câmbio vendidas (ou seja, que apostam na valorização do real) deverão recolher 60% sobre o valor que exceder US$ 3 bilhões ou o patrimônio de referência (PR).

O depósito compulsório será recolhido em espécie e não será remunerado. As instituições terão 90 dias para se adequar à nova regra.

A informa que a medida tem "caráter prudencial", visando melhorar o funcionamento do mercado de câmbio à vista e contribuir para "manter a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional".

Segundo o BC, as posições vendidas do sistema alcançaram US$ 16,8 bilhões em dezembro de 2010.

A valorização excessiva da moeda brasileira é uma das preocupações do governo de Dilma Rousseff. Na última terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que não permitirá que o dólar "derreta".

Em 2010, o dólar acumulou uma queda de 4,42% em relação ao real.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, determinou na noite de terça-feira que o pedido de extradição de Cesare Battisti seja desarquivado, para anexar aos autos a petição de soltura imediata do ex-ativista italiano.

A petição que pede a libertação do italiano havia sido protocolada na véspera junto ao STF pelos advogados do ex-ativista, depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter decidido não extraditá-lo à Itália.

O caso provocou protestos na Itália na terça-feira: manifestantes, entre eles parlamentares e familiares de vítimas de crimes atribuídos a Battisti nos anos 1970, se reuniram nas principais cidades do país para criticar a permanência dele no Brasil.

Na manhã de terça, o advogado de defesa do governo da Itália, Nabor Bulhões, protocolou pedido pela manutenção da prisão de Battisti. A alegação é de que ele deve continuar detido até que os ministros do STF analisem se a decisão de Lula é ou não compatível com a determinação de 2009 do Supremo – que na época autorizou a extradição do italiano. O pedido do governo italiano também será anexado aos autos, segundo o STF.

Como os ministros estão em férias, os pedidos deverão ser encaminhados para análise de Peluso – que tem ainda a opção de aguardar até o fim do recesso no Judiciário, em fevereiro, para discutir o assunto com seus colegas.

Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, acusado de participação em quatro assassinatos entre 1977 e 1979, quando integrava um grupo de esquerda. Ele nega as acusações.

Em seu último dia no governo, Lula decidiu não extraditar o ex-ativista, com o argumento de que ele poderia sofrer algum tipo de perseguição na Itália.

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A decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti continua rendendo uma disputa judicial.

Nesta terça-feira, o advogado de defesa do governo italiano, Nabor Bulhões, protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que Battisti seja solto.

O pedido de impugnação do habeas corpus ocorre um dia após os advogados de defesa do ex-ativista terem entrado com um pedido de soltura imediata no Supremo.

Como os ministros estão em período de férias, os dois pedidos deverão ser encaminhados para análise do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso – que tem ainda a opção de aguardar o fim do recesso no Judiciário, em fevereiro, para discutir o assunto com seus colegas.

Do lado da defesa italiana, o argumento dos advogados é de que somente o plenário do STF pode analisar o habeas corpus, já que foi o próprio Supremo quem decidiu manter o ex-ativista preso.

Já os advogados de defesa de Battisti apostam na soltura imediata com base no fato de que o STF já havia decidido entregar a palavra final sobre o caso ao então presidente Lula.

Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, acusado de participação em quatro assassinatos entre 1977 e 1979, quando integrava um grupo de esquerda. Ele nega as acusações.

Em seu último dia no governo, Lula decidiu não extraditar o ex-ativista, com o argumento de que ele poderia sofrer algum tipo de perseguição na Itália.

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Os advogados de defesa de Cesare Battisti protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, um pedido de habeas corpus para o ex-ativista italiano, que encontra-se preso em uma penitenciária em Brasília.

Como os ministros do STF estão em período de férias, o pedido de soltura imediata será analisado pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso.

No entanto, Peluso pode ainda optar por encaminhar a análise do habeas corpus para o ministro Gilmar Mendes, que foi o relator do caso de Battisti no Supremo. Se isso ocorrer, a avaliação do pedido ficará para depois de fevereiro, quando o STF retoma os trabalhos.

Na última sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que Battisti não será extraditado, apesar do pedido do governo italiano. 

O ex-ativista foi acusado de cometer quatro assassinatos na Itália entre 1977 e 1979, época em que integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo.  

O governo brasileiro alega que Battisti pode sofrer perseguições se voltar para a Itália, o que abriria espaço para sua não extradição, segundo interpretação do Palácio do Planalto.

Já o governo da Itália alega que o governo brasileiro desrespeitou o Tratado de Extradição entre os dois países e que pretende recorrer da decisão do presidente Lula.

A defesa de Battisti, no entanto, argumenta que os recursos ao Supremo “já se esgotaram�, na medida em que a Suprema Corte transferiu ao Poder Executivo a decisão final sobre o caso.

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As exportações brasileiras fecharam o ano de 2010 com um volume de US$ 201,9 bilhões, o melhor resultado desde 1989, início da série histórica, segundo dados preliminares divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

As vendas de produtos brasileiros no exterior cresceram 31% em relação a 2009, puxadas principalmente pelas exportações do setor agropecuário, que devem fechar o acumulado de 2010 com um volume superior a US$ 75 bilhões, pelas previsões do governo.

Na outra ponta da balança, as importações também bateram recorde no ano passado, com alta de 41% e resultado de US$ 181,6 bilhões.

Com as importações em ritmo de crescimento superior às exportações, o Brasil voltou a reduzir seu saldo comercial. Em 2010, a diferença ficou positiva em US$ 20,27 bilhões – o pior resultado desde 2002.

A valorização do real frente ao dólar aliada ao desaquecimento da economia nos países ricos são apontadas como as principais razões para a diminuição do saldo, já que o câmbio valorizado torna os produtos importados mais baratos.

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